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O Orรงamento Municipal de Beja para o ano de 2026 caracteriza-se desde logo por ser o maior alguma vez apresentado no Municรญpio com โฌ 87.000.000,00 inscritos aos quais se deverรฃo juntar mais โฌ 10.000.000,00 no final do mรชs de fevereiro aquando da incorporaรงรฃo do saldo de gerรชncia do ano de 2025.
Os Vereadores do Partido Socialista fizeram uma dupla anรกlise do documento apresentado, muito em cima da hora e sem o tempo รบtil necessรกrio para verificar todas a suas variantes, e que assenta no seguinte:
– Situaรงรฃo Polรญtica atual no Concelho de Beja: desde logo e em funรงรฃo das eleiรงรตes autรกrquicas recentes e com a tomada de posse de um executivo em permanรชncia novo cujas propostas foram sufragadas hรก cerca de 3 meses, nรฃo faz sentido, no 1.ยบ ano, pedir a inclusรฃo no documento de benfeitorias ou de obras que fossem opรงรฃo de quem perdeu. Note-se ainda que o executivo estรก espaldeado por uma maioria de mais de 53% dos votos expressos fruto da coligaรงรฃo com o PCP o que torna a atual maioria numa das mais robustas de sempre em Beja;
Assim entendeu o PS apresentar apenas propostas de pequena dimensรฃo, com impacto orรงamental muito reduzido mas que, a serem consideradas, melhoram a condiรงรฃo dos munรญcipes beneficiรกrios das mesmas.
– Quanto ao conteรบdo do orรงamento o mesmo prevรช a continuaรงรฃo de duas obras de dimensรฃo assinalรกvel no รขmbito da Estratรฉgia Local de Habitaรงรฃo โ bairros sociais e 45 fogos -, bem como outras que vรชm de trรกs como o futuro Skate Park de Beja, a requalificaรงรฃo da Rua Manuel Joaquim Delgado e da Avenida Salgueiro Maia, o arranjo paisagรญstico do Espaรงo envolvente do novo Palรกcio da Justiรงa de Beja, a requalificaรงรฃo da Rua da Misericรณrdia e espaรงo envolvente da Igreja da Misericรณrdia, a construรงรฃo da nova Rua do Mercado no Parque Industrial e a requalificaรงรฃo da Rua dos Pedreiros na Zona de Acolhimento Empresarial Norte, a requalificaรงรฃo da Escola de Santiago Maior que deverรก comeรงar apenas em 2027 e que deve ser candidatada atรฉ junho deste ano, a zona de acolhimento empresarial de 5.ยช geraรงรฃo, entre muitas outras.
Este orรงamento e grandes opรงรตes do plano de 2026 refletem que ficou muito trabalho feito e preparado que garante ao atual executivo uma margem confortรกvel de gestรฃo de trabalhos para os primeiros anos de funรงรตes, quiรงรก para todo o mandato.
Ao assumir o executivo atual que este รฉ um Orรงamento ainda de continuidade nรฃo se percebe entรฃo o sentido de voto contra no ano passado do PSD e do PCP. Para serem coerentes em bom rigor, e se este รฉ um Orรงamento de continuidade, entรฃo deveriam votar tambรฉm contra o Orรงamento deste ano e que os prรณprios apresentam.
Julgamos que no apoio ร s freguesias se poderia ter ido um pouco mais alรฉm nomeadamente nos Contratos-Programa relativos a Investimentos sobre os quais tanta desconfianรงa recaiu no ano passado mas que as freguesias executaram com superioridade, bem como no apoio a eventos realizados pelas mesmas. Estamos a falar de pequenas margens e nรฃo de valores que tornassem o orรงamento inviรกvel, muito inferiores aos pedidos como aumentos pelas anteriores oposiรงรตes, aumentos esses que de resto nรฃo se concretizam, sublinhe-se, ainda neste orรงamento.
Tambรฉm para os bombeiros solicitรกmos um ajustamento de valores de โฌ 20.000,00/ano face ao apoio atual, atรฉ elaboraรงรฃo de novo protocolo de cooperaรงรฃo entre as partes.
Note-se ainda na parte social o facto de cair, nesta versรฃo antes da incorporaรงรฃo de saldo de gerรชncia, a aquisiรงรฃo de um edifรญcio para instalaรงรฃo de um centro de apoio a migrantes em Beja, facto exigido ao executivo que foi substituรญda em outubro como condiรงรฃo necessรกria para viabilizar o รบltimo orรงamento hรก menos de 1 ano atrรกs e que agora, de repente, 11 meses depois, deixou aparentemente de ser necessรกrio.
Nota-se tambรฉm uma total ausรชncia da indicaรงรฃo das vias de comunicaรงรฃo municipais a intervencionar em 2026, ficando-se com a sensaรงรฃo que se trata de um Orรงamento um tanto ou quanto atabalhoado e feito, por parte de quem conduziu o mesmo em termos polรญticos, sem grande critรฉrio.
Face aos factos – um orรงamento atabalhoado, sem grandes critรฉrios, mas necessรกrio para o regular funcionamento do Municรญpio de Beja e a colocaรงรฃo em marcha de um conjunto de obras que apenas aguardam a sua aprovaรงรฃo -, face aos factos, repetimos, agiu o PS num curto espaรงo que teve, cerca de 72 horas, com a responsabilidade polรญtica e com a seriedade que se exige e se espera de um partido que teve 8 anos de obrigaรงรตes polรญticas maiores na Cรขmara Municipal de Beja.
Sabemos que nรฃo se pode executar tudo ao mesmo tempo, nem dar tudo a todos em simultรขneo; sabemos tambรฉm que este รฉ apenas o 1.ยบ orรงamento de um conjunto de 4 da maioria PSD/CDS/IL/PCP.
Por isso apesentรกmos, como dito, alteraรงรตes de pormenor que impactavam cerca de โฌ 240.000,00 num Orรงamento de โฌ 87.000.000,00. 0,3% do valor do Orรงamento. Mas ainda assim, tambรฉm indicรกmos a rubrica da qual poderia ser retirado o valor necessรกrio para acrescentar as nossas propostas e que incidem sobre bolsas aumento do nรบmero de estudo a atribuir pelo Municรญpio e respetivo valor, transporte urbano gratuito para a populaรงรฃo sรฉnior do concelho, aumentos para bombeiros, IPSSยดs e freguesias e inicio de elaboraรงรฃo de regulamento para apoio a fundo perdido a pequenos comรฉrcios do centro histรณrico numa 1.ยช fase e avanรงo progressivo para outras zonas do concelho.
O PS serรก no futuro, e nos orรงamentos seguintes, mais exigente, sabendo de antemรฃo, e tendo sempre presente, que nรฃo foi o nosso programa que foi sufragado pela maioria da populaรงรฃo.
Assim viabilizรกmos o orรงamento municipal de 2026 atravรฉs de um voto de abstenรงรฃo com a convicรงรฃo plena que esta รฉ a posiรงรฃo mais assertiva para o concelho.
Independentemente de haver uma maioria sรณlida e robusta na CM Beja com a coligaรงรฃo PSD/CDS/IL/PCP, estamos sempre disponรญveis โ quando se julgue conveniente – para dar contributos sรฉrios, financeiramente exequรญveis e que ajudem a tornar o concelho de Beja num territรณrio cada vez mais atrativo para se viver e para se investir.
Beja, 19/01/2026
Os Vereadores do PS na CM Beja